Dicionário - Verbetes

ESCOLA ESPECIAL

Autor: JOSÉ GERALDO SILVEIRA BUENO

Instituição escolar de educação básica que atende exclusivamente alunos com necessidades educacionais especiais, particularmente alunos com deficiência. As escolas especiais, criadas em meados do século XVIII, na Europa, foram incorporadas como instituições socialmente reconhecidas por praticamente todos os países modernos, como, por exemplo, a escola de surdos criada pelo Abade de L’Epée, no Antigo Regime e elevada à condição de Instituto Nacional após a Revolução Francesa (QUIRÓS; GUELER, 1966). No Brasil, as duas primeiras escolas especiais foram criadas por iniciativa do Governo Imperial: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atual Instituto Benjamin Constant), em 1854, e o Imperial Instituto de Surdos Mudos (atual Instituto Nacional de Educação de Surdos), em 1857. Forma hegemônica de escolarização de alunos com deficiência no século XIX, foi gradativamente substituída, no decorrer do século XX, por classes especiais que funcionavam em escolas regulares, em decorrência das críticas sobre a segregação social que efetivavam, bem como pelos baixos índices de escolarização alcançados. A partir dos anos de 1990, o ensino segregado foi substituído pelos processos de inclusão escolar, em decorrência da Declaração de Salamanca.  “Apelamos a todos os governos e os instamos a: (...) adotar, como força de lei ou como política, o princípio da educação integrada, que permita a matrícula de todas as crianças em escolas comuns, a menos que existam razões convincentes para o contrário" (CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, 1994, p. 10). Apesar de o movimento de inclusão escolar ter se expandido, ainda hoje, cerca de 31% dos alunos com necessidades educacionais especiais são atendidos por essas escolas (BRASIL, 2007). A maior quantidade de alunos matriculados nessas instituições (65%) é diagnosticada como deficiente mental, em razão da disseminação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs que, sob a égide da Federação Nacional das APAEs - FENAPAES, se espalha em mais de 2.000 municípios, constituindo a maior rede de educação privada do País. Os estudiosos sobre o tema podem ser classificados em duas vertentes: aqueles que pregam a inclusão total de todos os alunos, independentemente de suas características pessoais (MANTOAN, 2002; SASSAKI, 2002) e aqueles que, apesar de apoiarem a inclusão de alunos com deficiência, consideram que, em muitos casos, ela pode acarretar prejuízos a determinados alunos, especialmente aqueles com deficiência mental e deficiência física de base neurológica muito graves. (SCHWARTZMAN, 1997; BUENO, 1999). Instituição especial, instituição especializada, escola especializada são também termos utilizados como sinônimos. Escola bilíngue ou escola de surdos, quando referidas a escolas que atendem alunos com deficiência auditiva severa ou profunda, com uso predominante da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como língua de instrução. (BRASIL, 2002).

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei n.º 10.436 de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Sinopse estatística da educação básica. Brasília: MEC/INEP, 2009. Disponível em: <http://www. inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp>. Acesso em 20 abr. 2010.

BUENO, J. G. S. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalista ou especialista. Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba, n. 5, p.7-25, 1999.

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, 1994, Salamanca. Declaração de Salamanca e marco de ação para as necessidades educativas especiais. Brasília: Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 1994.

MANTOAN, M. T. E. Caminhos pedagógicos da inclusão. São Paulo, Memnon, 2002.

QUIRÓS, J. B.; GUELER, F. S. La comunicación humana y su patologia. Buenos Aires: Centro Médico de Investigaciones Foniátricas y Audiologicas, 1966.

 SASSAKI, R. K. Inclusão:construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2002.

SCHWARTZMAN, J. S. Integração: do que e de quem estamos falando? In: MANTOAN, M. T. E. (Org.). A integração de pessoas com deficiência. São Paulo, Memnom, 1997.

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