Dicionário - Verbetes

GRATIFICAÇÃO

Autor: ARLEY GOMES DE LAGOS FERREIRA

Benefício, vantagem concedida a alguém, por liberalidade de quem a concede ou por determinação da lei, geralmente de caráter pecuniário. Na Administração Pública e na iniciativa privada, quando instituída, gera acréscimo ao salário para estimular o trabalho, a extraordinária qualificação do servidor público ou do empregado e para recompensar pecuniariamente o exercício de função de chefia, assessoramento e outras destinadas a servidor público ou a empregado em quem se deva confiar determinada tarefa, em razão do destinatário da função possuir reconhecidos atributos geradores de confiança. A gratificação será calculada em percentual do salário pago ou em relação à produtividade. Poderá ser eventual, transitória ou definitiva em conformidade com os objetivos de sua criação. Pode ser instituída também por acordo, quando se tratar de ajustes entre empregados e patrões, para encerrar conflito surgido na relação de trabalho. A gratificação poderá, a qualquer tempo, ser extinta ou modificada, desde que obedecido o mesmo procedimento que a instituiu, principalmente quando for criada por lei. Lat. gratificationem (BUENO, 1968). Espórtula, recompensa, prêmio, gorjeta, remuneração, propina, joia paga para se tornar integrante de associação ou clube.

BIBLIOGRAFIA:

BUENO, F. S. Grande dicionário etimológico-prosódico da língua portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1968. v. 4.

FARIA, E. F. Curso de direito administrativo positivo. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

FARIA, E. (Org.). Dicionário escolar latino-português. 4. ed. Rio de Janeiro: Artes Gráficas Gomes de Souza, 967.

MELLO, C. A. B. Curso de direito administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

SÉGUIER, J. (Org.). Dicionário prático ilustrado:novo dicionário enciclopédico luso-brasileiro. Porto: Lello & Irmão, 1956. 

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