Dicionário - Verbetes

SALAS DE RECURSOS

Autor:  GUSTAVO BRUNO BICALHO GONÇALVES

Ambientes destinados ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais, onde são implementados serviços de apoio pedagógico especializado, visando favorecer a inclusão gradativa desses alunos em classes comuns de escolas regulares. Possuem equipamentos e materiais voltados para o trabalho com alunos com deficiência mental severa, deficiências múltiplas e com problemas graves de comunicação. A sala de recursos fica sob a responsabilidade de um professor de educação especial que deve fazer atendimentos a esses alunos, individualmente ou em grupo, além de orientar a equipe escolar quanto aos procedimentos e estratégias para sua inclusão, oferecer apoio técnico pedagógico aos professores das classes comuns, fornecer orientações e prestar atendimento aos responsáveis pelos alunos bem como à comunidade. A constituição de uma sala de recurso em uma escola pública brasileira é realizada com equipamentos, mobiliários e materiais didático-pedagógicos e de acessibilidade oferecidos pela Secretaria de Educação Especial do MEC, de acordo com as demandas apresentadas pelas secretarias de educação em cada plano de ações articuladas (PAR) e o cadastro de alunos com necessidades educacionais especiais no Censo Escolar MEC/INEP.

O histórico das salas de recurso remonta a meados da década de 70, quando houve maior preocupação com a integração dos alunos com necessidades especiais e iniciou-se um atendimento centrado nas deficiências. Esta abordagem, chamada “integracionista”, foi posteriormente criticada por contribuir para a segregação dos alunos. O debate da educação inclusiva e a Declaração de Salamanca (1994), na década de 90, buscam superar a concepção focalizada na deficiência e defendem a diversidade social dentro das próprias classes regulares, prevendo um funcionamento sincronizado das salas de recursos e salas comuns, bem como uma formação dos professores especializados e não especializados, visando à interpretação das necessidades decorrentes da deficiência. Progressivamente, a própria constituição de Salas de Recurso como espaço arquitetônico diferenciado também passa a ser criticada por destinar um lugar determinado para indivíduos diferentes e também por atribuir um espaço especial para uma educação especializada com equipamentos especializados. O princípio “escola para todos”, baseado na premissa de que a escola precisava lidar com as diferenças, qualquer que sejam elas: de raça, gênero, condições sociais e alterações orgânicas, torna-se um importante orientador da constituição desses espaços nas escolas. Muda-se a ênfase para as necessidades de suporte de todos os membros da escola: trabalhadores e alunos. Entretanto, a ampliação do escopo do atendimento especializado nessas salas é considerado por alguns como fator de risco para a manutenção das garantias de oportunidades educacionais para os indivíduos com necessidades especiais.

Como reflexo deste dilema entre uma ênfase na especialização ou uma ênfase mais generalista no atendimento aos alunos com necessidades especiais, atualmente existem dois tipos de Salas de recurso no Brasil. O primeiro modelo é o das salas multifuncionais, defendido pelo Ministério da Educação (MEC), segundo o qual O atendimento educacional especializado - AEE é realizado, prioritariamente, na Sala de Recursos Multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, podendo ser realizado, também, em centro de atendimento educacional especializado público ou privado sem fins lucrativos, conveniado com a Secretaria de Educação (BRASIL, 2009). Nesse modelo, as salas têm recursos voltados para o atendimento a todas as deficiências. Segundo dados oficiais, são 5,5 mil salas em funcionamento instaladas a pedido de redes municipais ou estaduais. O argumento principal a favor desse modelo é evitar deslocamentos e favorecer a integração dos alunos com deficiência e suas respectivas famílias de um mesmo bairro ou comunidade.

O segundo modelo baseia-se no AEE por deficiência. Nele a formação do professor é específica na área na qual ele vai atender aos alunos. Os alunos recebem transporte para o polo mais próximo que contemple sua deficiência. Os dados do Censo Escolar de 2009 revelaram que seis em cada dez alunos com deficiência estão matriculados em salas comuns, enquanto em 2001 esse índice era de dois em cada dez estudantes. As salas de recurso desempenham um papel importante nesse contexto.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. INEP. Censo escolar. Brasília: INEP, 2009. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/ basica/censo/default.asp>. Acesso em: 07 set. 2010.

DECLARAÇÃO de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: Corde, 1994.

BRASIL. Resolução CNB/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, 11 nov. 2009.

STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para professores. Porto Alegre, Artmed, 1999.

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