Dicionário - Verbetes

DESIGUALDADE SOCIAL

Autor: JORGE ARZATE SALGADO

A desigualdade social é todo aquele processo e situação de diferenciação social e/ou econômica. Em termos sociológicos, diz-se que a desigualdade é social na medida em que essa diferenciação é produto da interação entre sujeitos sociais; nesse sentido, tanto o acesso diferenciado às oportunidades como à riqueza econômica se realiza dentro de um sistema de relações de sentido e poder que geram distinção, estigma, vulnerabilidade, exclusão, tanto no nível individual como no nível coletivo, inclusive, tal diferenciação pode dar-se entre regiões. Essa visão da desigualdade como uma produção social aparece de maneira transversal na obra de autores como George Simmel, Foucault, Dharendorf. Em um sentido ético, pode-se dizer que a desigualdade social tende à redução da condição humana e, nesse sentido, relaciona e fundamenta diversas formas de violência à existência individual e coletiva. Essa visão é compartilhada pelos denominados estudos para a paz e para o desenvolvimento, nesse sentido, destaca-se a obra de Johan Galtum. Dentro das ciências sociais, há várias maneiras de entender a desigualdade social, de maneira que cada disciplina conta com suas próprias interpretações. Atualmente as perspectivas econômicas tornaram-se hegemônicas e tendem a produzir medidas relativas à dotação de recursos e oportunidades. Nesse caso, existem diversas versões técnicas para medir a desigualdade e iniquidade de renda, tais como o Coeficiente de Gini, o Índice de Atkinson, o Índice de Dalton, o Índice de Theil e o Índice de Entropia Generalizada; há também uma variedade de teorias e medições de pobreza assim como uma gama de teorias em torno ao conceito de marginalidade, às quais incluem dimensões geográficas e espaciais. Embora não exatamente econômico, em um sentido positivo, isto é, como medida que tenta expressar o progresso social, pode-se mencionar o Índice de Desenvolvimento Humano desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A teoria sociológica tem aportado diversas teorias clássicas e contemporâneas em torno às desigualdades sociais e econômicas. Ressaltam-se as versões norte-americanas estrutural-funcionalistas conhecidas como teorias da estratificação e mobilidade social, nas quais a diferenciação social é necessária na medida em que resulta funcional ao sistema econômico capitalista. Dessa forma, existem processos de diferenciação entre grupos sociais, produzindo classes ou estratos, onde as capacidades e oportunidades determinam a mobilidade social ascendente ou descendente de um indivíduo. Essas teorias contribuíram para acunhar as noções de estrutura social e mudança social, mas também de noções como as de status socioeconômico e prestígio social como mecanismos de coerção social e, portanto, diferenciadores. Procedentes da Europa, destacam-se as versões clássicas de Karl Marx e Max Weber, as quais relacionaram o problema das desigualdades com as teorias das classes sociais, a estrutura social e a mudança social. O primeiro parte de uma teoria de corte filosófico, da alienação do trabalho do homem por parte do sistema de produção capitalista, a qual derivou em uma teoria da exploração do homem por parte do capital. A exploração como forma econômica e privilegiada da desigualdade produz um sistema social diferenciado em classes sociais antagônicas e definidas pela propriedade dos meios de produção, no qual a tomada de consciência das classes trabalhadoras, classe para si, pode dar oportunidade a processos de luta históricos e a uma mudança radical dentro dos sistemas sociais e econômicos. Por sua parte, Max Weber entendia os processos de diferenciação de classe ancorados a uma posição de mercado, ou seja, como processos nos quais a diferenciação depende não só da posição do indivíduo na divisão social do trabalho, mas também de sua posição nos sistemas de acesso e restrição social às oportunidades, assim como da sua capacidade para consumir bens e serviços. Somado a isso, ao lado do conceito de classe social, acunhou também o conceito de estamento, entendido como grupo de privilégio. Essas versões relativas às desigualdades sociais e econômicas têm uma influência nas teorias sociológicas contemporâneas, sobretudo no que se conhece como marxismo analítico, o qual tem realizado, de algum modo, uma síntese dos principais postulados de ambos os autores, razão pela qual admite o conceito de classe social como analiticamente útil para conhecer as estruturas sociais e a mudança social, na medida em que reconhece a exploração e o acesso às oportunidades como duas dimensões estruturantes da desigualdade. Alguns autores, como o sociólogo Mariano Fernández-Enguita, têm buscado uma compreensão sociológica-econômica das desigualdades, na qual as desigualdades sociais derivadas do acesso diferenciado aos recursos (propriedade, autoridade e qualificação) ou discriminação estão articuladas às formas de desigualdade derivadas da retribuição obtida por aportar recursos equivalentes ou exploração e nas quais as relações de poder tornam-se fundamentais para compreender a trama social. Na perspectiva da filosofia política, o assunto das desigualdades sociais e econômicas tem derivado em um debate em torno à justiça social e aos direitos sociais no qual Jonh Rawls tem sido um dos principais expoentes. O conceito de desigualdade social tem se tornado de vital importância para compreender os processos de mudança histórico-sociais contemporâneos, assim como para entender a ação dos estados junto aos diversos fenômenos de privação e vulnerabilidade social; mas é também uma ferramenta para delinear as políticas públicas, assim como os perfis e alcances dos Estados de Bem-estar.

BIBLIOGRAFIA:

ARZATE SALGADO, J. Las desigualdades desde una perspectiva de complejidad: hacia un epistemología teórico-normativa del conflicto social. Revista de Paz y Conflictos, Madrid, n. 2, p.44-58, 2010.

DAHRENDORF, R. Class and class conflict in industrial society. Stanford: Stanford University, 1959.

DAVIS, K.; MOORE, E. Algunos fundamentos de estratificación. In: STERN, C. (Comp.). La desigualdad social. México, FCE-SEP, 1975. p. 95-115. (Colección SEP, n. 147).

FERNÁNDEZ-ENGUITA, M. Economía y sociología: para un análisis sociológico de la realidad empírica. Madrid: CIS, 1998.

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WRIGHT, E. O. Classes. London: Verso, 1985.

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